Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Andre Coelho
Publicações
(
29
)
Tudo
Artigos (14)
Modelos (15)
Andre Coelho
Artigo ·
há 11 meses
O Descaso com os Surdos Unilaterais Brasileiros
INTRODUÇÃO Desde 2015 iniciou-se uma verdadeira via crucis na tentativa de classificar as pessoas com surdez unilateral como pessoas com deficiência, através do Projeto de Lei 1361 de autoria do...
8
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Andre Coelho
Artigo ·
há 4 anos
Alienação Parental: Causas e Efeitos!
Introdução Alienação Parental é um fenômeno que sempre existiu, desde os primórdios, mas era chamado de outros nomes, visto por muitos como algo “normal” e até em muitos casos “necessário” para se...
6
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Andre Coelho
Modelo ·
há 4 anos
Modelo Ação Recebimento de Auxílio Emergencial com Tutela Antecipada
EXMO SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXXXXX . GRATUIDADE DE JUSTIÇA REQUERIDA TUTELA DE URGÊNCIA XXXXXXXXXXXXX , neste ato representado por seu advogado, mediante...
1
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Andre Coelho
Artigo ·
há 4 anos
A Vigência da Lei 8864/2020
Em 03 de junho de 2020 foi sancionada pelo Governador Wilson Witzel a Lei 8.864 que dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades escolares em estabelecimentos de ensino da rede particular,...
2
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Andre Coelho
Modelo ·
há 4 anos
Ação Previdenciária para Restabelecimento de Aposentadoria por Invalidez
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ______________ TUTELA DE URGÊNCIA ________________________________________________________________________________ , por meio de...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Andre Coelho
Modelo ·
há 4 anos
Ação de Concessão de Acréscimo de Benefício Previdenciário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ________________________ NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, aposentado(a), portador(a) da...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Andre Coelho
Modelo ·
há 4 anos
Modelo Requerimento Administrativo Salário Maternidade
(Corrigir a parte em amarelo com os dados no caso concreto) DICAS: ANALISAR ART. 11, VII E ART. 71 DA LEI 8.213/91. AO ILMO CHEFE DO POSTO DO INSS – AGÊNCIA CIDADE – UF NOME DA PARTE, QUALIFICAÇÃO...
6
4
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Andre Coelho
Modelo ·
há 4 anos
Inicial BPC deficiente
Alterar de acordo com o caso concreto) AO MM. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE ____________________ Precedentes: Tema 640 STJ, PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: ART. 9, VII DA LEI 13.146/15...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Andre Coelho
Modelo ·
há 4 anos
Inicial Aposentadoria Especial Frentista
Adaptar de acordo com o caso concreto) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÌZA) FEDERAL DA _ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXX XXXXX – UF XXXXXXX , qualificação, vem, por meio dos...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Andre Coelho
Modelo ·
há 4 anos
Modelo Entrevista Previdenciário
Nome do SEGURADO:........................................................................................................................
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Macaé (RJ)
Carregando